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Artigos e dicas para melhor utilização de nossos aplicativos.

Neste artigo de hoje iremos aprender como fazer e calcular uma petição inicial ou a execução de uma ação trabalhista. Para este cálculo iremos utilizar o programa online para cálculos trabalhistas da ecalculos.com.br. Para acessar o programa você deverá acessar o site www.ecalculos.com.br e entrar no aplicativo e-Trabalhista.

Para acessar o aplicativo e-Trabalhista você deverá se cadastrar no site, caso ainda não seja cadastrado. O cadastro é gratuito e sem qualquer compromisso de compra do aplicativo. O programa opera de forma gratuita para cálculos com intervalos de até 01 ano entre a data de admissão e a data de demissão.

Página inicial do site ecalculos.com.br

 

Após entrar com seu nome de usuário e senha o sistema lhe direcionará para a página onde será apresentada sua lista de cálculos já realizados, caso ainda não tenha realizado nenhum cálculo trabalhista sua lista estará vazia. Click no botão Fazer novo cálculo.

 

Neste cálculo que iremos simular será realizado com base nas seguintes informações:

  • Data de admissão: 25/03/2012
  • Data de demissão: 12/02/2018
  • Data de distribuição: 10/04/2018
  • Salário do reclamante: R$ 1.500,00
  • Aviso prévio indenizado
  • Não iremos aplicar a prescrição quinquenária.

Verbas a serem calculadas:

  • 13º salário não recebidos de todo o período trabalhado.
  • Férias não recebidas de todo o período trabalhado.
  • Horas extras 50% e reflexos em 13º salário, férias e DSR - 25 horas extras em cada mês.
  • Horas extras 100% e reflexos em 13º salário, férias e DSR - 12 horas extras em cada mês.
  • Adicional de 20% de Insalubridade e reflexos em 13º salário, férias e DSR.
  • Acumulo de função - 35% sobre a remuneração do funcionário.
  • FGTS.
  • Multa de 40% sobre o FGTS.
  • Juros.
  • As verbas apuradas sofrerão correção monetária pelo IPCA-E

Descontos a serem aplicados:

  • INSS
  • IRRF

 

A tela seguinte é a tela onde serão informados os dados iniciais do cálculo. Após você digitar as informações iniciais do cálculo, selecionar as verbas que deseja calcular e clicar para gravar os dados, você verá que o sistema separou, no menu esquerdo, as verbas selecionadas para o cálculo e também as marcou na cor vermelha.

Essa marcação na cor vermelha significa que você deverá acessar todas as verbas selecionadas para o cálculo. Só depois de acessar cada verba e realizar os ajustes necessários em cada uma delas, é que o sistema irá liberar o botão para o cálculo.

 

Na tela abaixo é possível verificar a sequencia do formulário com os dados iniciais do cálculo. Em destaque estão as datas de admissão, demissão e distribuição. A data de distribuição se faz necessário pois ela servirá de parâmetro para o cálculo de juros, uma vez que os juros são calculados a partir da data de ajuizamento até a data final de correção monetária conforme tabela que será selecionada.

Destacamos também que o cálculo deverá ser realizado sem considerar a prescrição quinquenária e a forma de cálculo do aviso prévio, onde foi selecionado aviso prévio indenizado conforme a Lei nº 12.506/11. A referida Lei determina que deverá ser acrescentado 03 dias ao aviso prévio para cada ano trabalhado.

 

Na página inicial do cálculo será onde você irá selecionar as verbas que deseja calcular. O sistema irá liberar o menu de acesso apenas para as verbas que forem selecionadas para o cálculo, tudo isso foi pensado para que o aplicativo e-Trabalhista seja simples de usar sem abrir mão de ser completo.

 

O sistema conta também com opção para o cálculo do FGTS, Multa de 40% sobre o FGTS, INSS, IRRF, Juros, Honorários e Custas.

Na opção de FGTS você poderá informar o percentual de FGTS que deseja aplicar e selecionar se deseja calcular o FGTS de todo o período ou apenas de parte do periodo do contrato de trabalho.

Já sobre a Multa de 40% sobre o FGTS o sistema conta também com opção para calcular a multa sobre as verbas apuradas pelo sistema e também sobre o saldo do FGTS já depositado. Caso você opte por calcular a multa de 40% sobre o FGTS já depositado o sistema lhe dará a opção para deduzir, do valor do FGTS apurado pelo sistema, o valor do FGTS já depositado em conta.

Para o cálculo do DSR (Descanso Semanal Remunerado) sobre as verbas que o programa e-Trabalhista irá apurar você deverá selecionar a tabela que deseja utilizar. O sistema conta com a tabela padrão para sábados, domingos e feriados nacionais, mas você poderá criar novas tabelas personalizadas para informar feriados municipais por exemplo. Neste nosso cálculo iremos utilizar a tabela padrão.

 

 

Para que o sistema faça a devida correção monetária das verbas trabalhistas que serão apuradas, é preciso selecionar qual tabela será utilizada no cálculo. Na data da publicação deste artigo o sistema contava com as seguintes tabelas e índices de atualização monetária: TST TR, IPCA-E, INPC, IPCA, TR (até 24/03/2015) + IPCA-E (a partir de 25/03/2018).

 

Após informar os dados iniciais para o cálculo, selecionar as verbas que irão ser calculadas e marcar algumas configurações iniciais, devemos clicar no botão Gravar / Informar remuneração. Após gravar os dados iniciais do cálculo o sistema lhe direcionará para a página onde será informada a remuneração do reclamante.