Calcular correção monetária pelo INPC até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024

Passo a passo para fazer o cálculo de correção monetária e juros conforme a Lei 14.905/2024 (juros Selic deduzido IPCA)

A correção monetária, a partir da entrada em vigor da Lei 14.905/2024 (30/08/2024), passou a ter como índice padrão o IPCA (IBGE). Já para períodos anteriores, na prática administrativa/judicial há consenso em aplicar o INPC (IBGE).

Um caso concreto:

Neste guia, iremos configurar o sistema para realizar o cálculo conforme os parâmetros definidos em sentença:

Ressarcimento do valor equivalente ao bem (veículo) à época da expropriação conforme a tabela Fipe.

  1. - O valor do do veículo conforme a tabela Fipe à época da apreensão (15/03/2018) era de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
  2. - Correção monetária pelo INPC da data de apreensão do veículo até 29/08/2024.
  3. - Correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024.
  4. - Juros de mora de 1% ao mês da data de apreensão do veículo até 29/08/2024.
  5. - Juros de mora pela taxa legal (Selic deduzido o IPCA) a partir de 30/08/2024.

Para realizar este cálculo de correção monetária e juros iremos utilizar o programa e-Atualiza 2.0

  1. Acesse o sistema e-Atualiza 2.0
  2. Abrirá uma lista com todos os cálculos de correção monetária que você já realizou, clique no botão: Criar novo cálculo.

  3. Selecione a tabela de correção monetária INPC até 08/2024 e IPCA a partir de 09/2024:
  4. Selecione também que você deseja calcular juros moratórios:

  5. Já na planilha de valores, na coluna data de vencimento, informe a data inicial de correção monetária, que no caso concreto será a data de apreensão do veículo - 15/03/2018 - e na coluna valor principal informe o valor a ser corrigido, neste caso R$ 45.000,00

  6. Na coluna juros moratórios, clique no botão com ícone de engrenagem para abrir a página de configuração dos juros, já que por padrão o sistema aplica juros simples de 1% ao mês e neste caso foi determinado que os juros sejam calculados pela taxa Selic deduzido o IPCA (Lei 14.905/2024).

  7. Na página de configuração dos juros, iremos selecionar para que os juros sejam calculados bom base na Lei 14.905/2024 e também que os juros serão calculados a partir do vencimento, conforme determinação judicial:

  8. Prontinho, agora basa clicar no botão: Visualizar cálculo, para gerar o PDF com os detalhes e o relatório do cálculo.

  9. Ao selecionar para que os juros sejam calculados com base na Lei 14.905/2024, caso a data inicial dos juros seja anterior a 30/08/2024, o sistema irá aplicar automaticamente os percentuais de juros conforme estabelece o Art. 406 do Código Civil, sendo juros simples de 0,50% ao mês até 10/01/2003 e 1,00% ao mês de 11/01/2003 até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 será aplicado a taxa legal (Selic deduzido IPCA).

Tabela com os fatores de correção monetária aplicando os índices do INPC (IBGE) até 08/2024 e IPCA (IBGE) a partir de 09/2024

Notas explicativas:
A tabela abaixo adota os mesmos critérios utilizados pelos tribunais de justiça quanto ao corte de 29/08 vs 31/08 de 2024. Embora a Lei 14.905/2024 tenha vigor a partir de 30/08/2024 o INPC foi aplicado até 31/08/2024 e o IPCA apenas a partir de 01/09/2024, seguindo as mesmas diretrizes de cálculo que tem sido adotadas pela ampla maioria dos tribunais de justiça.

Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1979 --
fevereiro/1979 --
março/1979 --
abril/1979 0,5082914
maio/1979 0,4913402
junho/1979 0,4828422
julho/1979 0,4687788
agosto/1979 0,4449305
setembro/1979 0,4205790
outubro/1979 0,3945024
novembro/1979 0,3755020
dezembro/1979 0,3539133
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1980 0,3386406
fevereiro/1980 0,3177934
março/1980 0,3051304
abril/1980 0,2902687
maio/1980 0,2768419
junho/1980 0,2623347
julho/1980 0,2486114
agosto/1980 0,2356283
setembro/1980 0,2240878
outubro/1980 0,2145407
novembro/1980 0,1956595
dezembro/1980 0,1811159
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1981 0,1695842
fevereiro/1981 0,1596688
março/1981 0,1505599
abril/1981 0,1429140
maio/1981 0,1341412
junho/1981 0,1271360
julho/1981 0,1210012
agosto/1981 0,1139371
setembro/1981 0,1073663
outubro/1981 0,1019817
novembro/1981 0,0974782
dezembro/1981 0,0926334
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1982 0,0876464
fevereiro/1982 0,0821351
março/1982 0,0770643
abril/1982 0,0732272
maio/1982 0,0693111
junho/1982 0,0649832
julho/1982 0,0606526
agosto/1982 0,0570097
setembro/1982 0,0540018
outubro/1982 0,0517755
novembro/1982 0,0498272
dezembro/1982 0,0473373
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1983 0,0437538
fevereiro/1983 0,0400896
março/1983 0,0371063
abril/1983 0,0346076
maio/1983 0,0324741
junho/1983 0,0304321
julho/1983 0,0274583
agosto/1983 0,0246418
setembro/1983 0,0224322
outubro/1983 0,0201602
novembro/1983 0,0183108
dezembro/1983 0,0170539
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1984 0,0157411
fevereiro/1984 0,0143899
março/1984 0,0131127
abril/1984 0,0119391
maio/1984 0,0109013
junho/1984 0,0100279
julho/1984 0,0091196
agosto/1984 0,0083581
setembro/1984 0,0076984
outubro/1984 0,0069292
novembro/1984 0,0062714
dezembro/1984 0,0056842
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1985 0,0050924
fevereiro/1985 0,0045533
março/1985 0,0041040
abril/1985 0,0037329
maio/1985 0,0034379
junho/1985 0,0032070
julho/1985 0,0029604
agosto/1985 0,0026893
setembro/1985 0,0024096
outubro/1985 0,0021887
novembro/1985 0,0019852
dezembro/1985 0,0017387
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1986 0,0015021
fevereiro/1986 0,0013061
março/1986 1,1613694
abril/1986 1,1255760
maio/1986 1,1207568
junho/1986 1,1087819
julho/1986 1,0981301
agosto/1986 1,0882272
setembro/1986 1,0728850
outubro/1986 1,0602678
novembro/1986 1,0453197
dezembro/1986 1,0120241
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1987 0,9434363
fevereiro/1987 0,8075983
março/1987 0,7087926
abril/1987 0,6195739
maio/1987 0,5122139
junho/1987 0,4159606
julho/1987 0,3429189
agosto/1987 0,3119430
setembro/1987 0,2968341
outubro/1987 0,2770267
novembro/1987 0,2498437
dezembro/1987 0,2173877
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1988 0,1907412
fevereiro/1988 0,1603271
março/1988 0,1384398
abril/1988 0,1172324
maio/1988 0,0990725
junho/1988 0,0837893
julho/1988 0,0685225
agosto/1988 0,0557003
setembro/1988 0,0461745
outubro/1988 0,0363779
novembro/1988 0,0287141
dezembro/1988 0,0224066
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1989 0,0174466
fevereiro/1989 12,8776058
março/1989 11,0679896
abril/1989 10,4513594
maio/1989 9,6718114
junho/1989 8,2898872
julho/1989 6,4064043
agosto/1989 5,0285748
setembro/1989 3,7757732
outubro/1989 2,7691773
novembro/1989 1,9956596
dezembro/1989 1,3441501
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1990 0,8885180
fevereiro/1990 0,5282823
março/1990 0,3036280
abril/1990 0,1666637
maio/1990 0,1453420
junho/1990 0,1354413
julho/1990 0,1213197
agosto/1990 0,1077248
setembro/1990 0,0960285
outubro/1990 0,0840439
novembro/1990 0,0734457
dezembro/1990 0,0628170
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1991 0,0527254
fevereiro/1991 0,0435927
março/1991 0,0362668
abril/1991 0,0324419
maio/1991 0,0308941
junho/1991 0,0289596
julho/1991 0,0261298
agosto/1991 0,0233010
setembro/1991 0,0201531
outubro/1991 0,0174305
novembro/1991 0,0143958
dezembro/1991 0,0113819
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1992 0,0091679
fevereiro/1992 0,0072807
março/1992 0,0058489
abril/1992 0,0048092
maio/1992 0,0039798
junho/1992 0,0031966
julho/1992 0,0026451
agosto/1992 0,0021667
setembro/1992 0,0017705
outubro/1992 0,0014280
novembro/1992 0,0011327
dezembro/1992 0,0009217
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1993 0,0007340
fevereiro/1993 0,0005700
março/1993 0,0004568
abril/1993 0,0003580
maio/1993 0,0002789
junho/1993 0,0002200
julho/1993 0,0001687
agosto/1993 0,1287992
setembro/1993 0,0965946
outubro/1993 0,0712192
novembro/1993 0,0531011
dezembro/1993 0,0390449
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1994 0,0283489
fevereiro/1994 0,0200601
março/1994 0,0142705
abril/1994 0,0099738
maio/1994 0,0069815
junho/1994 0,0048914
julho/1994 9,0740693
agosto/1994 8,4214100
setembro/1994 8,2684438
outubro/1994 8,1542838
novembro/1994 7,9306398
dezembro/1994 7,7026416
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1995 7,5738855
fevereiro/1995 7,4663698
março/1995 7,3917135
abril/1995 7,2738767
maio/1995 7,0971575
junho/1995 6,9511826
julho/1995 6,8028799
agosto/1995 6,6395470
setembro/1995 6,5725074
outubro/1995 6,4964984
novembro/1995 6,4068032
dezembro/1995 6,3114995
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1996 6,2090502
fevereiro/1996 6,1197025
março/1996 6,0765590
abril/1996 6,0589879
maio/1996 6,0031585
junho/1996 5,9272892
julho/1996 5,8494910
agosto/1996 5,7801294
setembro/1996 5,7513726
outubro/1996 5,7502225
novembro/1996 5,7284544
dezembro/1996 5,7090437
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1997 5,6902658
fevereiro/1997 5,6445450
março/1997 5,6192583
abril/1997 5,5813054
maio/1997 5,5480173
junho/1997 5,5419212
julho/1997 5,5225921
agosto/1997 5,5126693
setembro/1997 5,5143236
outubro/1997 5,5088148
novembro/1997 5,4928854
dezembro/1997 5,4846585
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1998 5,4535731
fevereiro/1998 5,4076084
março/1998 5,3785642
abril/1998 5,3523377
maio/1998 5,3283601
junho/1998 5,2902702
julho/1998 5,2823466
agosto/1998 5,2971787
setembro/1998 5,3232627
outubro/1998 5,3398162
novembro/1998 5,3339488
dezembro/1998 5,3435672
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1999 5,3212181
fevereiro/1999 5,2868536
março/1999 5,2195217
abril/1999 5,1535562
maio/1999 5,1294478
junho/1999 5,1268844
julho/1999 5,1232981
agosto/1999 5,0856641
setembro/1999 5,0578460
outubro/1999 5,0381970
novembro/1999 4,9902902
dezembro/1999 4,9438183
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2000 4,9075028
fevereiro/2000 4,8777486
março/2000 4,8753109
abril/2000 4,8689812
maio/2000 4,8646031
junho/2000 4,8670366
julho/2000 4,8524792
agosto/2000 4,7859544
setembro/2000 4,7287367
outubro/2000 4,7084902
novembro/2000 4,7009686
dezembro/2000 4,6873752
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2001 4,6617357
fevereiro/2001 4,6261146
março/2001 4,6035572
abril/2001 4,5815657
maio/2001 4,5434011
junho/2001 4,5176505
julho/2001 4,4907062
agosto/2001 4,4414066
setembro/2001 4,4065945
outubro/2001 4,3872905
novembro/2001 4,3464340
dezembro/2001 4,2910791
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2002 4,2595583
fevereiro/2002 4,2144636
março/2002 4,2014391
abril/2002 4,1755507
maio/2002 4,1473487
junho/2002 4,1436195
julho/2002 4,1184966
agosto/2002 4,0716724
setembro/2002 4,0369546
outubro/2002 4,0037237
novembro/2002 3,9418368
dezembro/2002 3,8125900
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2003 3,7123564
fevereiro/2003 3,6228715
março/2003 3,5707387
abril/2003 3,5224807
maio/2003 3,4745322
junho/2003 3,4404715
julho/2003 3,4425370
agosto/2003 3,4411606
setembro/2003 3,4349776
outubro/2003 3,4070399
novembro/2003 3,3938040
dezembro/2003 3,3812933
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2004 3,3631323
fevereiro/2004 3,3354481
março/2004 3,3224904
abril/2004 3,3036596
maio/2004 3,2901699
junho/2004 3,2770616
julho/2004 3,2607578
agosto/2004 3,2371268
setembro/2004 3,2210217
outubro/2004 3,2155552
novembro/2004 3,2100981
dezembro/2004 3,1960355
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2005 3,1687840
fevereiro/2005 3,1508243
março/2005 3,1370214
abril/2005 3,1142871
maio/2005 3,0862026
junho/2005 3,0647494
julho/2005 3,0681243
agosto/2005 3,0672042
setembro/2005 3,0672042
outubro/2005 3,0626103
novembro/2005 3,0449496
dezembro/2005 3,0285951
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2006 3,0165290
fevereiro/2006 3,0051096
março/2006 2,9982137
abril/2006 2,9901403
maio/2006 2,9865565
junho/2006 2,9826790
julho/2006 2,9847683
agosto/2006 2,9814887
setembro/2006 2,9820851
outubro/2006 2,9773214
novembro/2006 2,9645737
dezembro/2006 2,9521746
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2007 2,9339839
fevereiro/2007 2,9196775
março/2007 2,9074661
abril/2007 2,8947293
maio/2007 2,8872225
junho/2007 2,8797352
julho/2007 2,8708356
agosto/2007 2,8616783
setembro/2007 2,8448934
outubro/2007 2,8377989
novembro/2007 2,8293110
dezembro/2007 2,8171970
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2008 2,7901327
fevereiro/2008 2,7710127
março/2008 2,7577754
abril/2008 2,7437821
maio/2008 2,7263336
junho/2008 2,7004097
julho/2008 2,6760575
agosto/2008 2,6606259
setembro/2008 2,6550503
outubro/2008 2,6510737
novembro/2008 2,6378843
dezembro/2008 2,6278982
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2009 2,6202994
fevereiro/2009 2,6036361
março/2009 2,5955898
abril/2009 2,5904090
maio/2009 2,5762396
junho/2009 2,5608744
julho/2009 2,5501637
agosto/2009 2,5443118
setembro/2009 2,5422780
outubro/2009 2,5382168
novembro/2009 2,5321397
dezembro/2009 2,5228053
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2010 2,5167651
fevereiro/2010 2,4948107
março/2010 2,4774685
abril/2010 2,4600024
maio/2010 2,4421746
junho/2010 2,4317182
julho/2010 2,4343960
agosto/2010 2,4361013
setembro/2010 2,4378078
outubro/2010 2,4247143
novembro/2010 2,4026103
dezembro/2010 2,3781157
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2011 2,3639321
fevereiro/2011 2,3419181
março/2011 2,3293396
abril/2011 2,3140668
maio/2011 2,2975246
junho/2011 2,2845029
julho/2011 2,2794881
agosto/2011 2,2794881
setembro/2011 2,2699543
outubro/2011 2,2597852
novembro/2011 2,2525770
dezembro/2011 2,2398101
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2012 2,2284450
fevereiro/2012 2,2171376
março/2012 2,2085244
abril/2012 2,2045562
maio/2012 2,1905367
junho/2012 2,1785547
julho/2012 2,1729051
agosto/2012 2,1636016
setembro/2012 2,1539090
outubro/2012 2,1404244
novembro/2012 2,1253345
dezembro/2012 2,1139193
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2013 2,0983912
fevereiro/2013 2,0792620
março/2013 2,0685058
abril/2013 2,0561688
maio/2013 2,0441085
junho/2013 2,0369791
julho/2013 2,0312915
agosto/2013 2,0339356
setembro/2013 2,0306865
outubro/2013 2,0252184
novembro/2013 2,0129395
dezembro/2013 2,0021280
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2014 1,9878157
fevereiro/2014 1,9753709
março/2014 1,9628089
abril/2014 1,9468448
maio/2014 1,9317769
junho/2014 1,9202554
julho/2014 1,9152757
agosto/2014 1,9127890
setembro/2014 1,9093522
outubro/2014 1,9000420
novembro/2014 1,8928492
dezembro/2014 1,8828700
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2015 1,8712681
fevereiro/2015 1,8439772
março/2015 1,8228324
abril/2015 1,7957171
maio/2015 1,7830574
junho/2015 1,7655781
julho/2015 1,7520871
agosto/2015 1,7419836
setembro/2015 1,7376395
outubro/2015 1,7288225
novembro/2015 1,7156122
dezembro/2015 1,6967780
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2016 1,6816432
fevereiro/2016 1,6566281
março/2016 1,6410383
abril/2016 1,6338493
maio/2016 1,6234592
junho/2016 1,6077037
julho/2016 1,6001828
agosto/2016 1,5900068
setembro/2016 1,5850930
outubro/2016 1,5838259
novembro/2016 1,5811380
dezembro/2016 1,5800320
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2017 1,5778230
fevereiro/2017 1,5712239
março/2017 1,5674620
abril/2017 1,5624621
maio/2017 1,5612131
junho/2017 1,5556129
julho/2017 1,5602938
agosto/2017 1,5576458
setembro/2017 1,5581133
outubro/2017 1,5584249
novembro/2017 1,5526800
dezembro/2017 1,5498902
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2018 1,5458710
fevereiro/2018 1,5423236
março/2018 1,5395524
abril/2018 1,5384755
maio/2018 1,5352515
junho/2018 1,5286781
julho/2018 1,5071262
agosto/2018 1,5033678
setembro/2018 1,5033678
outubro/2018 1,4988712
novembro/2018 1,4928996
dezembro/2018 1,4966412
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2019 1,4945488
fevereiro/2019 1,4891878
março/2019 1,4811893
abril/2019 1,4698713
maio/2019 1,4611047
junho/2019 1,4589163
julho/2019 1,4587705
agosto/2019 1,4573131
setembro/2019 1,4555665
outubro/2019 1,4562946
novembro/2019 1,4557123
dezembro/2019 1,4478937
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2020 1,4304423
fevereiro/2020 1,4277296
março/2020 1,4253066
abril/2020 1,4227456
maio/2020 1,4260255
junho/2020 1,4295995
julho/2020 1,4253235
agosto/2020 1,4190796
setembro/2020 1,4139892
outubro/2020 1,4017936
novembro/2020 1,3894277
dezembro/2020 1,3763524
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2021 1,3565468
fevereiro/2021 1,3528940
março/2021 1,3418905
abril/2021 1,3304486
maio/2021 1,3254120
junho/2021 1,3128091
julho/2021 1,3049792
agosto/2021 1,2918028
setembro/2021 1,2805341
outubro/2021 1,2653499
novembro/2021 1,2508402
dezembro/2021 1,2404206
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2022 1,2314312
fevereiro/2022 1,2232355
março/2022 1,2111243
abril/2022 1,1907622
maio/2022 1,1785058
junho/2022 1,1732263
julho/2022 1,1659971
agosto/2022 1,1730353
setembro/2022 1,1766830
outubro/2022 1,1804605
novembro/2022 1,1749383
dezembro/2022 1,1704904
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2023 1,1624694
fevereiro/2023 1,1571465
março/2023 1,1483045
abril/2023 1,1410021
maio/2023 1,1349867
junho/2023 1,1309154
julho/2023 1,1320475
agosto/2023 1,1330672
setembro/2023 1,1308056
outubro/2023 1,1295631
novembro/2023 1,1282092
dezembro/2023 1,1270821
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2024 1,1209171
fevereiro/2024 1,1145641
março/2024 1,1056087
abril/2024 1,1035120
maio/2024 1,0994440
junho/2024 1,0944098
julho/2024 1,0916806
agosto/2024 1,0888495
setembro/2024 1,0903761
outubro/2024 1,0855994
novembro/2024 1,0795539
dezembro/2024 1,0753600
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2025 1,0697971
fevereiro/2025 1,0680881
março/2025 1,0542771
abril/2025 1,0484060
maio/2025 1,0439172
junho/2025 1,0412101
julho/2025 1,0387171
agosto/2025 1,0360235
setembro/2025 1,0371643
outubro/2025 1,0322097
novembro/2025 1,0312816
dezembro/2025 1,0294286
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2026 1,0260427
fevereiro/2026 1,0226679
março/2026 1,0155590
abril/2026 1,0067000
maio/2026 1,0000000