Calcular correção monetária pelo INPC até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024

Passo a passo para fazer o cálculo de correção monetária e juros conforme a Lei 14.905/2024 (juros Selic deduzido IPCA)

A correção monetária, a partir da entrada em vigor da Lei 14.905/2024 (30/08/2024), passou a ter como índice padrão o IPCA (IBGE). Já para períodos anteriores, na prática administrativa/judicial há consenso em aplicar o INPC (IBGE).

Um caso concreto:

Neste guia, iremos configurar o sistema para realizar o cálculo conforme os parâmetros definidos em sentença:

Ressarcimento do valor equivalente ao bem (veículo) à época da expropriação conforme a tabela Fipe.

  1. - O valor do do veículo conforme a tabela Fipe à época da apreensão (15/03/2018) era de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
  2. - Correção monetária pelo INPC da data de apreensão do veículo até 29/08/2024.
  3. - Correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024.
  4. - Juros de mora de 1% ao mês da data de apreensão do veículo até 29/08/2024.
  5. - Juros de mora pela taxa legal (Selic deduzido o IPCA) a partir de 30/08/2024.

Para realizar este cálculo de correção monetária e juros iremos utilizar o programa e-Atualiza 2.0

  1. Acesse o sistema e-Atualiza 2.0
  2. Abrirá uma lista com todos os cálculos de correção monetária que você já realizou, clique no botão: Criar novo cálculo.

  3. Selecione a tabela de correção monetária INPC até 08/2024 e IPCA a partir de 09/2024:
  4. Selecione também que você deseja calcular juros moratórios:

  5. Já na planilha de valores, na coluna data de vencimento, informe a data inicial de correção monetária, que no caso concreto será a data de apreensão do veículo - 15/03/2018 - e na coluna valor principal informe o valor a ser corrigido, neste caso R$ 45.000,00

  6. Na coluna juros moratórios, clique no botão com ícone de engrenagem para abrir a página de configuração dos juros, já que por padrão o sistema aplica juros simples de 1% ao mês e neste caso foi determinado que os juros sejam calculados pela taxa Selic deduzido o IPCA (Lei 14.905/2024).

  7. Na página de configuração dos juros, iremos selecionar para que os juros sejam calculados bom base na Lei 14.905/2024 e também que os juros serão calculados a partir do vencimento, conforme determinação judicial:

  8. Prontinho, agora basa clicar no botão: Visualizar cálculo, para gerar o PDF com os detalhes e o relatório do cálculo.

  9. Ao selecionar para que os juros sejam calculados com base na Lei 14.905/2024, caso a data inicial dos juros seja anterior a 30/08/2024, o sistema irá aplicar automaticamente os percentuais de juros conforme estabelece o Art. 406 do Código Civil, sendo juros simples de 0,50% ao mês até 10/01/2003 e 1,00% ao mês de 11/01/2003 até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 será aplicado a taxa legal (Selic deduzido IPCA).

Tabela com os fatores de correção monetária aplicando os índices do INPC (IBGE) até 08/2024 e IPCA (IBGE) a partir de 09/2024

Notas explicativas:
A tabela abaixo adota os mesmos critérios utilizados pelos tribunais de justiça quanto ao corte de 29/08 vs 31/08 de 2024. Embora a Lei 14.905/2024 tenha vigor a partir de 30/08/2024 o INPC foi aplicado até 31/08/2024 e o IPCA apenas a partir de 01/09/2024, seguindo as mesmas diretrizes de cálculo que tem sido adotadas pela ampla maioria dos tribunais de justiça.

Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1979 --
fevereiro/1979 --
março/1979 --
abril/1979 0,5120575
maio/1979 0,4949807
junho/1979 0,4864197
julho/1979 0,4722521
agosto/1979 0,4482271
setembro/1979 0,4236952
outubro/1979 0,3974254
novembro/1979 0,3782842
dezembro/1979 0,3565355
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1980 0,3411497
fevereiro/1980 0,3201480
março/1980 0,3073912
abril/1980 0,2924194
maio/1980 0,2788931
junho/1980 0,2642785
julho/1980 0,2504534
agosto/1980 0,2373741
setembro/1980 0,2257481
outubro/1980 0,2161303
novembro/1980 0,1971092
dezembro/1980 0,1824579
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1981 0,1708407
fevereiro/1981 0,1608518
março/1981 0,1516754
abril/1981 0,1439729
maio/1981 0,1351351
junho/1981 0,1280780
julho/1981 0,1218978
agosto/1981 0,1147813
setembro/1981 0,1081618
outubro/1981 0,1027373
novembro/1981 0,0982004
dezembro/1981 0,0933198
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1982 0,0882958
fevereiro/1982 0,0827437
março/1982 0,0776353
abril/1982 0,0737697
maio/1982 0,0698246
junho/1982 0,0654647
julho/1982 0,0611020
agosto/1982 0,0574321
setembro/1982 0,0544019
outubro/1982 0,0521591
novembro/1982 0,0501964
dezembro/1982 0,0476880
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1983 0,0440780
fevereiro/1983 0,0403867
março/1983 0,0373812
abril/1983 0,0348640
maio/1983 0,0327147
junho/1983 0,0306576
julho/1983 0,0276618
agosto/1983 0,0248244
setembro/1983 0,0225984
outubro/1983 0,0203095
novembro/1983 0,0184464
dezembro/1983 0,0171803
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1984 0,0158577
fevereiro/1984 0,0144965
março/1984 0,0132099
abril/1984 0,0120276
maio/1984 0,0109821
junho/1984 0,0101022
julho/1984 0,0091871
agosto/1984 0,0084201
setembro/1984 0,0077554
outubro/1984 0,0069806
novembro/1984 0,0063178
dezembro/1984 0,0057263
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1985 0,0051302
fevereiro/1985 0,0045871
março/1985 0,0041344
abril/1985 0,0037606
maio/1985 0,0034634
junho/1985 0,0032308
julho/1985 0,0029824
agosto/1985 0,0027093
setembro/1985 0,0024274
outubro/1985 0,0022050
novembro/1985 0,0020000
dezembro/1985 0,0017516
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1986 0,0015132
fevereiro/1986 0,0013158
março/1986 1,1699743
abril/1986 1,1339157
maio/1986 1,1290608
junho/1986 1,1169972
julho/1986 1,1062664
agosto/1986 1,0962902
setembro/1986 1,0808343
outubro/1986 1,0681236
novembro/1986 1,0530648
dezembro/1986 1,0195225
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1987 0,9504265
fevereiro/1987 0,8135820
março/1987 0,7140442
abril/1987 0,6241645
maio/1987 0,5160090
junho/1987 0,4190426
julho/1987 0,3454597
agosto/1987 0,3142542
setembro/1987 0,2990334
outubro/1987 0,2790793
novembro/1987 0,2516949
dezembro/1987 0,2189984
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1988 0,1921544
fevereiro/1988 0,1615150
março/1988 0,1394655
abril/1988 0,1181010
maio/1988 0,0998065
junho/1988 0,0844101
julho/1988 0,0690302
agosto/1988 0,0561130
setembro/1988 0,0465166
outubro/1988 0,0366474
novembro/1988 0,0289269
dezembro/1988 0,0225727
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1989 0,0175758
fevereiro/1989 12,9730196
março/1989 11,1499954
abril/1989 10,5287964
maio/1989 9,7434725
junho/1989 8,3513093
julho/1989 6,4538711
agosto/1989 5,0658329
setembro/1989 3,8037490
outubro/1989 2,7896949
novembro/1989 2,0104460
dezembro/1989 1,3541093
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1990 0,8951013
fevereiro/1990 0,5321965
março/1990 0,3058776
abril/1990 0,1678986
maio/1990 0,1464189
junho/1990 0,1364448
julho/1990 0,1222186
agosto/1990 0,1085230
setembro/1990 0,0967400
outubro/1990 0,0846666
novembro/1990 0,0739898
dezembro/1990 0,0632825
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1991 0,0531160
fevereiro/1991 0,0439157
março/1991 0,0365355
abril/1991 0,0326823
maio/1991 0,0311230
junho/1991 0,0291742
julho/1991 0,0263234
agosto/1991 0,0234737
setembro/1991 0,0203024
outubro/1991 0,0175596
novembro/1991 0,0145025
dezembro/1991 0,0114662
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1992 0,0092358
fevereiro/1992 0,0073346
março/1992 0,0058922
abril/1992 0,0048448
maio/1992 0,0040093
junho/1992 0,0032203
julho/1992 0,0026647
agosto/1992 0,0021827
setembro/1992 0,0017836
outubro/1992 0,0014386
novembro/1992 0,0011411
dezembro/1992 0,0009286
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1993 0,0007394
fevereiro/1993 0,0005742
março/1993 0,0004601
abril/1993 0,0003607
maio/1993 0,0002810
junho/1993 0,0002216
julho/1993 0,0001700
agosto/1993 0,1297535
setembro/1993 0,0973103
outubro/1993 0,0717469
novembro/1993 0,0534945
dezembro/1993 0,0393342
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1994 0,0285589
fevereiro/1994 0,0202087
março/1994 0,0143762
abril/1994 0,0100477
maio/1994 0,0070332
junho/1994 0,0049277
julho/1994 9,1413016
agosto/1994 8,4838066
setembro/1994 8,3297070
outubro/1994 8,2147012
novembro/1994 7,9894001
dezembro/1994 7,7597126
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1995 7,6300026
fevereiro/1995 7,5216902
março/1995 7,4464808
abril/1995 7,3277709
maio/1995 7,1497423
junho/1995 7,0026859
julho/1995 6,8532843
agosto/1995 6,6887413
setembro/1995 6,6212050
outubro/1995 6,5446328
novembro/1995 6,4542730
dezembro/1995 6,3582632
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1996 6,2550548
fevereiro/1996 6,1650451
março/1996 6,1215819
abril/1996 6,1038806
maio/1996 6,0476376
junho/1996 5,9712062
julho/1996 5,8928315
agosto/1996 5,8229560
setembro/1996 5,7939861
outubro/1996 5,7928275
novembro/1996 5,7708981
dezembro/1996 5,7513436
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1997 5,7324266
fevereiro/1997 5,6863670
março/1997 5,6608930
abril/1997 5,6226589
maio/1997 5,5891241
junho/1997 5,5829829
julho/1997 5,5635106
agosto/1997 5,5535142
setembro/1997 5,5551808
outubro/1997 5,5496312
novembro/1997 5,5335838
dezembro/1997 5,5252958
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1998 5,4939801
fevereiro/1998 5,4476749
março/1998 5,4184155
abril/1998 5,3919947
maio/1998 5,3678394
junho/1998 5,3294672
julho/1998 5,3214850
agosto/1998 5,3364270
setembro/1998 5,3627043
outubro/1998 5,3793803
novembro/1998 5,3734695
dezembro/1998 5,3831592
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1999 5,3606445
fevereiro/1999 5,3260253
março/1999 5,2581946
abril/1999 5,1917404
maio/1999 5,1674533
junho/1999 5,1648709
julho/1999 5,1612580
agosto/1999 5,1233453
setembro/1999 5,0953210
outubro/1999 5,0755264
novembro/1999 5,0272647
dezembro/1999 4,9804485
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2000 4,9438639
fevereiro/2000 4,9138892
março/2000 4,9114334
abril/2000 4,9050569
maio/2000 4,9006463
junho/2000 4,9030978
julho/2000 4,8884325
agosto/2000 4,8214149
setembro/2000 4,7637732
outubro/2000 4,7433767
novembro/2000 4,7357994
dezembro/2000 4,7221053
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2001 4,6962758
fevereiro/2001 4,6603908
março/2001 4,6376662
abril/2001 4,6155118
maio/2001 4,5770644
junho/2001 4,5511230
julho/2001 4,5239791
agosto/2001 4,4743143
setembro/2001 4,4392442
outubro/2001 4,4197971
novembro/2001 4,3786379
dezembro/2001 4,3228729
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2002 4,2911186
fevereiro/2002 4,2456897
março/2002 4,2325687
abril/2002 4,2064885
maio/2002 4,1780776
junho/2002 4,1743207
julho/2002 4,1490117
agosto/2002 4,1018406
setembro/2002 4,0668655
outubro/2002 4,0333884
novembro/2002 3,9710430
dezembro/2002 3,8408386
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2003 3,7398623
fevereiro/2003 3,6497144
março/2003 3,5971953
abril/2003 3,5485798
maio/2003 3,5002760
junho/2003 3,4659629
julho/2003 3,4680438
agosto/2003 3,4666571
setembro/2003 3,4604283
outubro/2003 3,4322836
novembro/2003 3,4189497
dezembro/2003 3,4063462
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2004 3,3880507
fevereiro/2004 3,3601614
março/2004 3,3471077
abril/2004 3,3281373
maio/2004 3,3145477
junho/2004 3,3013423
julho/2004 3,2849177
agosto/2004 3,2611116
setembro/2004 3,2448871
outubro/2004 3,2393802
novembro/2004 3,2338826
dezembro/2004 3,2197158
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2005 3,1922624
fevereiro/2005 3,1741696
março/2005 3,1602645
abril/2005 3,1373617
maio/2005 3,1090692
junho/2005 3,0874570
julho/2005 3,0908569
agosto/2005 3,0899300
setembro/2005 3,0899300
outubro/2005 3,0853020
novembro/2005 3,0675104
dezembro/2005 3,0510349
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2006 3,0388793
fevereiro/2006 3,0273753
março/2006 3,0204283
abril/2006 3,0122951
maio/2006 3,0086847
junho/2006 3,0047785
julho/2006 3,0068833
agosto/2006 3,0035794
setembro/2006 3,0041802
outubro/2006 2,9993812
novembro/2006 2,9865391
dezembro/2006 2,9740481
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2007 2,9557226
fevereiro/2007 2,9413102
março/2007 2,9290083
abril/2007 2,9161772
maio/2007 2,9086148
junho/2007 2,9010720
julho/2007 2,8921064
agosto/2007 2,8828812
setembro/2007 2,8659720
outubro/2007 2,8588249
novembro/2007 2,8502741
dezembro/2007 2,8380704
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2008 2,8108056
fevereiro/2008 2,7915439
março/2008 2,7782085
abril/2008 2,7641116
maio/2008 2,7465338
junho/2008 2,7204177
julho/2008 2,6958852
agosto/2008 2,6803392
setembro/2008 2,6747223
outubro/2008 2,6707162
novembro/2008 2,6574291
dezembro/2008 2,6473691
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2009 2,6397139
fevereiro/2009 2,6229272
março/2009 2,6148212
abril/2009 2,6096020
maio/2009 2,5953277
junho/2009 2,5798486
julho/2009 2,5690586
agosto/2009 2,5631633
setembro/2009 2,5611144
outubro/2009 2,5570232
novembro/2009 2,5509010
dezembro/2009 2,5414975
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2010 2,5354125
fevereiro/2010 2,5132955
março/2010 2,4958247
abril/2010 2,4782293
maio/2010 2,4602693
junho/2010 2,4497355
julho/2010 2,4524331
agosto/2010 2,4541510
setembro/2010 2,4558702
outubro/2010 2,4426797
novembro/2010 2,4204119
dezembro/2010 2,3957358
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2011 2,3814471
fevereiro/2011 2,3592700
março/2011 2,3465984
abril/2011 2,3312124
maio/2011 2,3145476
junho/2011 2,3014295
julho/2011 2,2963774
agosto/2011 2,2963774
setembro/2011 2,2867730
outubro/2011 2,2765286
novembro/2011 2,2692670
dezembro/2011 2,2564054
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2012 2,2449562
fevereiro/2012 2,2335650
março/2012 2,2248879
abril/2012 2,2208903
maio/2012 2,2067670
junho/2012 2,1946962
julho/2012 2,1890048
agosto/2012 2,1796324
setembro/2012 2,1698679
outubro/2012 2,1562834
novembro/2012 2,1410817
dezembro/2012 2,1295819
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2013 2,1139388
fevereiro/2013 2,0946679
março/2013 2,0838319
abril/2013 2,0714035
maio/2013 2,0592539
junho/2013 2,0520717
julho/2013 2,0463419
agosto/2013 2,0490056
setembro/2013 2,0457324
outubro/2013 2,0402238
novembro/2013 2,0278539
dezembro/2013 2,0169623
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2014 2,0025440
fevereiro/2014 1,9900070
março/2014 1,9773519
abril/2014 1,9612695
maio/2014 1,9460900
junho/2014 1,9344831
julho/2014 1,9294665
agosto/2014 1,9269614
setembro/2014 1,9234991
outubro/2014 1,9141200
novembro/2014 1,9068738
dezembro/2014 1,8968207
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2015 1,8851329
fevereiro/2015 1,8576398
março/2015 1,8363383
abril/2015 1,8090220
maio/2015 1,7962685
junho/2015 1,7786598
julho/2015 1,7650688
agosto/2015 1,7548904
setembro/2015 1,7505141
outubro/2015 1,7416318
novembro/2015 1,7283237
dezembro/2015 1,7093499
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2016 1,6941030
fevereiro/2016 1,6689026
março/2016 1,6531972
abril/2016 1,6459550
maio/2016 1,6354879
junho/2016 1,6196156
julho/2016 1,6120390
agosto/2016 1,6017876
setembro/2016 1,5968374
outubro/2016 1,5955610
novembro/2016 1,5928531
dezembro/2016 1,5917389
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2017 1,5895136
fevereiro/2017 1,5828655
março/2017 1,5790758
abril/2017 1,5740388
maio/2017 1,5727806
junho/2017 1,5671389
julho/2017 1,5718545
agosto/2017 1,5691869
setembro/2017 1,5696578
outubro/2017 1,5699717
novembro/2017 1,5641843
dezembro/2017 1,5613738
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2018 1,5573247
fevereiro/2018 1,5537511
março/2018 1,5509594
abril/2018 1,5498745
maio/2018 1,5466266
junho/2018 1,5400045
julho/2018 1,5182930
agosto/2018 1,5145067
setembro/2018 1,5145067
outubro/2018 1,5099768
novembro/2018 1,5039609
dezembro/2018 1,5077302
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2019 1,5056224
fevereiro/2019 1,5002216
março/2019 1,4921639
abril/2019 1,4807620
maio/2019 1,4719304
junho/2019 1,4697258
julho/2019 1,4695789
agosto/2019 1,4681108
setembro/2019 1,4663512
outubro/2019 1,4670847
novembro/2019 1,4664981
dezembro/2019 1,4586215
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2020 1,4410408
fevereiro/2020 1,4383081
março/2020 1,4358671
abril/2020 1,4332872
maio/2020 1,4365913
junho/2020 1,4401918
julho/2020 1,4358842
agosto/2020 1,4295939
setembro/2020 1,4244659
outubro/2020 1,4121799
novembro/2020 1,3997224
dezembro/2020 1,3865501
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2021 1,3665978
fevereiro/2021 1,3629179
março/2021 1,3518329
abril/2021 1,3403063
maio/2021 1,3352324
junho/2021 1,3225360
julho/2021 1,3146482
agosto/2021 1,3013741
setembro/2021 1,2900219
outubro/2021 1,2747252
novembro/2021 1,2601080
dezembro/2021 1,2496113
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2022 1,2405552
fevereiro/2022 1,2322988
março/2022 1,2200978
abril/2022 1,1995849
maio/2022 1,1872377
junho/2022 1,1819190
julho/2022 1,1746363
agosto/2022 1,1817266
setembro/2022 1,1854014
outubro/2022 1,1892068
novembro/2022 1,1836437
dezembro/2022 1,1791629
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2023 1,1710824
fevereiro/2023 1,1657201
março/2023 1,1568127
abril/2023 1,1494561
maio/2023 1,1433961
junho/2023 1,1392947
julho/2023 1,1404351
agosto/2023 1,1414624
setembro/2023 1,1391841
outubro/2023 1,1379323
novembro/2023 1,1365684
dezembro/2023 1,1354330
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2024 1,1292223
fevereiro/2024 1,1228222
março/2024 1,1138004
abril/2024 1,1116882
maio/2024 1,1075901
junho/2024 1,1025185
julho/2024 1,0997691
agosto/2024 1,0969171
setembro/2024 1,0984550
outubro/2024 1,0936429
novembro/2024 1,0875527
dezembro/2024 1,0833277
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2025 1,0777235
fevereiro/2025 1,0760019
março/2025 1,0620885
abril/2025 1,0561740
maio/2025 1,0516519
junho/2025 1,0489247
julho/2025 1,0464133
agosto/2025 1,0436997
setembro/2025 1,0448490
outubro/2025 1,0398577
novembro/2025 1,0389226
dezembro/2025 1,0370559
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2026 1,0336449
fevereiro/2026 1,0302451
março/2026 1,0230835
abril/2026 1,0141589
maio/2026 1,0074093
junho/2026 1,0016000
julho/2026 1,0000000