Calcular correção monetária pelo INPC até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024

Passo a passo para fazer o cálculo de correção monetária e juros conforme a Lei 14.905/2024 (juros Selic deduzido IPCA)

A correção monetária, a partir da entrada em vigor da Lei 14.905/2024 (30/08/2024), passou a ter como índice padrão o IPCA (IBGE). Já para períodos anteriores, na prática administrativa/judicial há consenso em aplicar o INPC (IBGE).

Um caso concreto:

Neste guia, iremos configurar o sistema para realizar o cálculo conforme os parâmetros definidos em sentença:

Ressarcimento do valor equivalente ao bem (veículo) à época da expropriação conforme a tabela Fipe.

  1. - O valor do do veículo conforme a tabela Fipe à época da apreensão (15/03/2018) era de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
  2. - Correção monetária pelo INPC da data de apreensão do veículo até 29/08/2024.
  3. - Correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024.
  4. - Juros de mora de 1% ao mês da data de apreensão do veículo até 29/08/2024.
  5. - Juros de mora pela taxa legal (Selic deduzido o IPCA) a partir de 30/08/2024.

Para realizar este cálculo de correção monetária e juros iremos utilizar o programa e-Atualiza 2.0

  1. Acesse o sistema e-Atualiza 2.0
  2. Abrirá uma lista com todos os cálculos de correção monetária que você já realizou, clique no botão: Criar novo cálculo.

  3. Selecione a tabela de correção monetária INPC até 08/2024 e IPCA a partir de 09/2024:
  4. Selecione também que você deseja calcular juros moratórios:

  5. Já na planilha de valores, na coluna data de vencimento, informe a data inicial de correção monetária, que no caso concreto será a data de apreensão do veículo - 15/03/2018 - e na coluna valor principal informe o valor a ser corrigido, neste caso R$ 45.000,00

  6. Na coluna juros moratórios, clique no botão com ícone de engrenagem para abrir a página de configuração dos juros, já que por padrão o sistema aplica juros simples de 1% ao mês e neste caso foi determinado que os juros sejam calculados pela taxa Selic deduzido o IPCA (Lei 14.905/2024).

  7. Na página de configuração dos juros, iremos selecionar para que os juros sejam calculados bom base na Lei 14.905/2024 e também que os juros serão calculados a partir do vencimento, conforme determinação judicial:

  8. Prontinho, agora basa clicar no botão: Visualizar cálculo, para gerar o PDF com os detalhes e o relatório do cálculo.

  9. Ao selecionar para que os juros sejam calculados com base na Lei 14.905/2024, caso a data inicial dos juros seja anterior a 30/08/2024, o sistema irá aplicar automaticamente os percentuais de juros conforme estabelece o Art. 406 do Código Civil, sendo juros simples de 0,50% ao mês até 10/01/2003 e 1,00% ao mês de 11/01/2003 até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 será aplicado a taxa legal (Selic deduzido IPCA).

Tabela com os fatores de correção monetária aplicando os índices do INPC (IBGE) até 08/2024 e IPCA (IBGE) a partir de 09/2024

Notas explicativas:
A tabela abaixo adota os mesmos critérios utilizados pelos tribunais de justiça quanto ao corte de 29/08 vs 31/08 de 2024. Embora a Lei 14.905/2024 tenha vigor a partir de 30/08/2024 o INPC foi aplicado até 31/08/2024 e o IPCA apenas a partir de 01/09/2024, seguindo as mesmas diretrizes de cálculo que tem sido adotadas pela ampla maioria dos tribunais de justiça.

Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1979 --
fevereiro/1979 --
março/1979 --
abril/1979 0,5149646
maio/1979 0,4977908
junho/1979 0,4891812
julho/1979 0,4749332
agosto/1979 0,4507718
setembro/1979 0,4261006
outubro/1979 0,3996817
novembro/1979 0,3804318
dezembro/1979 0,3585597
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1980 0,3430865
fevereiro/1980 0,3219655
março/1980 0,3091364
abril/1980 0,2940795
maio/1980 0,2804764
junho/1980 0,2657788
julho/1980 0,2518753
agosto/1980 0,2387217
setembro/1980 0,2270297
outubro/1980 0,2173573
novembro/1980 0,1982283
dezembro/1980 0,1834937
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1981 0,1718106
fevereiro/1981 0,1617650
março/1981 0,1525365
abril/1981 0,1447903
maio/1981 0,1359023
junho/1981 0,1288051
julho/1981 0,1225898
agosto/1981 0,1154330
setembro/1981 0,1087759
outubro/1981 0,1033205
novembro/1981 0,0987579
dezembro/1981 0,0938496
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1982 0,0887970
fevereiro/1982 0,0832134
março/1982 0,0780760
abril/1982 0,0741885
maio/1982 0,0702211
junho/1982 0,0658363
julho/1982 0,0614489
agosto/1982 0,0577582
setembro/1982 0,0547108
outubro/1982 0,0524552
novembro/1982 0,0504814
dezembro/1982 0,0479587
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1983 0,0443283
fevereiro/1983 0,0406160
março/1983 0,0375934
abril/1983 0,0350620
maio/1983 0,0329004
junho/1983 0,0308316
julho/1983 0,0278188
agosto/1983 0,0249653
setembro/1983 0,0227267
outubro/1983 0,0204248
novembro/1983 0,0185512
dezembro/1983 0,0172778
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1984 0,0159478
fevereiro/1984 0,0145788
março/1984 0,0132849
abril/1984 0,0120958
maio/1984 0,0110444
junho/1984 0,0101595
julho/1984 0,0092393
agosto/1984 0,0084679
setembro/1984 0,0077994
outubro/1984 0,0070202
novembro/1984 0,0063537
dezembro/1984 0,0057588
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1985 0,0051593
fevereiro/1985 0,0046131
março/1985 0,0041578
abril/1985 0,0037819
maio/1985 0,0034831
junho/1985 0,0032491
julho/1985 0,0029993
agosto/1985 0,0027246
setembro/1985 0,0024412
outubro/1985 0,0022175
novembro/1985 0,0020113
dezembro/1985 0,0017615
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1986 0,0015218
fevereiro/1986 0,0013232
março/1986 1,1766165
abril/1986 1,1403533
maio/1986 1,1354707
junho/1986 1,1233387
julho/1986 1,1125470
agosto/1986 1,1025141
setembro/1986 1,0869704
outubro/1986 1,0741876
novembro/1986 1,0590433
dezembro/1986 1,0253105
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1987 0,9558223
fevereiro/1987 0,8182009
março/1987 0,7180980
abril/1987 0,6277081
maio/1987 0,5189385
junho/1987 0,4214216
julho/1987 0,3474209
agosto/1987 0,3160383
setembro/1987 0,3007311
outubro/1987 0,2806637
novembro/1987 0,2531238
dezembro/1987 0,2202417
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1988 0,1932453
fevereiro/1988 0,1624320
março/1988 0,1402573
abril/1988 0,1187715
maio/1988 0,1003731
junho/1988 0,0848893
julho/1988 0,0694221
agosto/1988 0,0564315
setembro/1988 0,0467807
outubro/1988 0,0368555
novembro/1988 0,0290911
dezembro/1988 0,0227008
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1989 0,0176756
fevereiro/1989 13,0466706
março/1989 11,2132966
abril/1989 10,5885709
maio/1989 9,7987886
junho/1989 8,3987217
julho/1989 6,4905113
agosto/1989 5,0945929
setembro/1989 3,8253438
outubro/1989 2,8055327
novembro/1989 2,0218598
dezembro/1989 1,3617969
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1990 0,9001830
fevereiro/1990 0,5352179
março/1990 0,3076142
abril/1990 0,1688518
maio/1990 0,1472502
junho/1990 0,1372194
julho/1990 0,1229124
agosto/1990 0,1091391
setembro/1990 0,0972893
outubro/1990 0,0851473
novembro/1990 0,0744099
dezembro/1990 0,0636417
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1991 0,0534176
fevereiro/1991 0,0441650
março/1991 0,0367429
abril/1991 0,0328678
maio/1991 0,0312997
junho/1991 0,0293398
julho/1991 0,0264728
agosto/1991 0,0236069
setembro/1991 0,0204177
outubro/1991 0,0176593
novembro/1991 0,0145848
dezembro/1991 0,0115313
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1992 0,0092882
fevereiro/1992 0,0073763
março/1992 0,0059257
abril/1992 0,0048723
maio/1992 0,0040320
junho/1992 0,0032386
julho/1992 0,0026798
agosto/1992 0,0021951
setembro/1992 0,0017937
outubro/1992 0,0014468
novembro/1992 0,0011476
dezembro/1992 0,0009338
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1993 0,0007436
fevereiro/1993 0,0005775
março/1993 0,0004628
abril/1993 0,0003627
maio/1993 0,0002826
junho/1993 0,0002229
julho/1993 0,0001710
agosto/1993 0,1304901
setembro/1993 0,0978627
outubro/1993 0,0721542
novembro/1993 0,0537982
dezembro/1993 0,0395575
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1994 0,0287211
fevereiro/1994 0,0203234
março/1994 0,0144579
abril/1994 0,0101047
maio/1994 0,0070732
junho/1994 0,0049556
julho/1994 9,1931990
agosto/1994 8,5319712
setembro/1994 8,3769968
outubro/1994 8,2613380
novembro/1994 8,0347579
dezembro/1994 7,8037664
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1995 7,6733199
fevereiro/1995 7,5643927
março/1995 7,4887563
abril/1995 7,3693724
maio/1995 7,1903331
junho/1995 7,0424418
julho/1995 6,8921921
agosto/1995 6,7267149
setembro/1995 6,6587952
outubro/1995 6,5817882
novembro/1995 6,4909154
dezembro/1995 6,3943606
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1996 6,2905662
fevereiro/1996 6,2000456
março/1996 6,1563356
abril/1996 6,1385338
maio/1996 6,0819715
junho/1996 6,0051061
julho/1996 5,9262865
agosto/1996 5,8560144
setembro/1996 5,8268800
outubro/1996 5,8257148
novembro/1996 5,8036609
dezembro/1996 5,7839953
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1997 5,7649709
fevereiro/1997 5,7186499
março/1997 5,6930312
abril/1997 5,6545801
maio/1997 5,6208549
junho/1997 5,6146788
julho/1997 5,5950960
agosto/1997 5,5850429
setembro/1997 5,5867189
outubro/1997 5,5811378
novembro/1997 5,5649993
dezembro/1997 5,5566643
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1998 5,5251708
fevereiro/1998 5,4786027
março/1998 5,4491771
abril/1998 5,4226063
maio/1998 5,3983139
junho/1998 5,3597239
julho/1998 5,3516964
agosto/1998 5,3667232
setembro/1998 5,3931496
outubro/1998 5,4099204
novembro/1998 5,4039760
dezembro/1998 5,4137207
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1999 5,3910782
fevereiro/1999 5,3562625
março/1999 5,2880467
abril/1999 5,2212151
maio/1999 5,1967902
junho/1999 5,1941931
julho/1999 5,1905597
agosto/1999 5,1524317
setembro/1999 5,1242484
outubro/1999 5,1043414
novembro/1999 5,0558057
dezembro/1999 5,0087237
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2000 4,9719314
fevereiro/2000 4,9417865
março/2000 4,9393168
abril/2000 4,9329041
maio/2000 4,9284684
junho/2000 4,9309339
julho/2000 4,9161854
agosto/2000 4,8487872
setembro/2000 4,7908183
outubro/2000 4,7703060
novembro/2000 4,7626857
dezembro/2000 4,7489138
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2001 4,7229377
fevereiro/2001 4,6868490
março/2001 4,6639954
abril/2001 4,6417151
maio/2001 4,6030495
junho/2001 4,5769608
julho/2001 4,5496629
agosto/2001 4,4997160
setembro/2001 4,4644469
outubro/2001 4,4448894
novembro/2001 4,4034965
dezembro/2001 4,3474149
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2002 4,3154803
fevereiro/2002 4,2697935
março/2002 4,2565981
abril/2002 4,2303698
maio/2002 4,2017975
junho/2002 4,1980193
julho/2002 4,1725667
agosto/2002 4,1251277
setembro/2002 4,0899541
outubro/2002 4,0562869
novembro/2002 3,9935876
dezembro/2002 3,8626440
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2003 3,7610944
fevereiro/2003 3,6704347
março/2003 3,6176175
abril/2003 3,5687259
maio/2003 3,5201479
junho/2003 3,4856400
julho/2003 3,4877327
agosto/2003 3,4863381
setembro/2003 3,4800740
outubro/2003 3,4517695
novembro/2003 3,4383599
dezembro/2003 3,4256849
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2004 3,4072855
fevereiro/2004 3,3792378
março/2004 3,3661100
abril/2004 3,3470319
maio/2004 3,3333651
junho/2004 3,3200848
julho/2004 3,3035670
agosto/2004 3,2796257
setembro/2004 3,2633092
outubro/2004 3,2577709
novembro/2004 3,2522421
dezembro/2004 3,2379950
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2005 3,2103856
fevereiro/2005 3,1921902
março/2005 3,1782060
abril/2005 3,1551733
maio/2005 3,1267201
junho/2005 3,1049852
julho/2005 3,1084045
agosto/2005 3,1074722
setembro/2005 3,1074722
outubro/2005 3,1028180
novembro/2005 3,0849254
dezembro/2005 3,0683563
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2006 3,0561318
fevereiro/2006 3,0445624
março/2006 3,0375760
abril/2006 3,0293967
maio/2006 3,0257657
junho/2006 3,0218373
julho/2006 3,0239541
agosto/2006 3,0206314
setembro/2006 3,0212357
outubro/2006 3,0164094
novembro/2006 3,0034944
dezembro/2006 2,9909325
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2007 2,9725030
fevereiro/2007 2,9580087
março/2007 2,9456370
abril/2007 2,9327330
maio/2007 2,9251277
junho/2007 2,9175421
julho/2007 2,9085256
agosto/2007 2,8992480
setembro/2007 2,8822428
outubro/2007 2,8750552
novembro/2007 2,8664558
dezembro/2007 2,8541828
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2008 2,8267632
fevereiro/2008 2,8073922
março/2008 2,7939811
abril/2008 2,7798041
maio/2008 2,7621265
junho/2008 2,7358622
julho/2008 2,7111904
agosto/2008 2,6955562
setembro/2008 2,6899073
outubro/2008 2,6858785
novembro/2008 2,6725160
dezembro/2008 2,6623988
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2009 2,6547002
fevereiro/2009 2,6378182
março/2009 2,6296662
abril/2009 2,6244174
maio/2009 2,6100620
junho/2009 2,5944951
julho/2009 2,5836438
agosto/2009 2,5777150
setembro/2009 2,5756545
outubro/2009 2,5715400
novembro/2009 2,5653831
dezembro/2009 2,5559262
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2010 2,5498066
fevereiro/2010 2,5275641
março/2010 2,5099941
abril/2010 2,4922988
maio/2010 2,4742369
junho/2010 2,4636432
julho/2010 2,4663562
agosto/2010 2,4680839
setembro/2010 2,4698127
outubro/2010 2,4565474
novembro/2010 2,4341532
dezembro/2010 2,4093370
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2011 2,3949672
fevereiro/2011 2,3726641
março/2011 2,3599206
abril/2011 2,3444472
maio/2011 2,3276879
junho/2011 2,3144952
julho/2011 2,3094145
agosto/2011 2,3094145
setembro/2011 2,2997556
outubro/2011 2,2894530
novembro/2011 2,2821501
dezembro/2011 2,2692156
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2012 2,2577013
fevereiro/2012 2,2462455
março/2012 2,2375192
abril/2012 2,2334989
maio/2012 2,2192954
junho/2012 2,2071560
julho/2012 2,2014323
agosto/2012 2,1920067
setembro/2012 2,1821868
outubro/2012 2,1685251
novembro/2012 2,1532371
dezembro/2012 2,1416721
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2013 2,1259401
fevereiro/2013 2,1065598
março/2013 2,0956623
abril/2013 2,0831634
maio/2013 2,0709448
junho/2013 2,0637218
julho/2013 2,0579595
agosto/2013 2,0606383
setembro/2013 2,0573465
outubro/2013 2,0518067
novembro/2013 2,0393665
dezembro/2013 2,0284131
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2014 2,0139129
fevereiro/2014 2,0013047
março/2014 1,9885778
abril/2014 1,9724041
maio/2014 1,9571384
junho/2014 1,9454656
julho/2014 1,9404205
agosto/2014 1,9379013
setembro/2014 1,9344193
outubro/2014 1,9249869
novembro/2014 1,9176996
dezembro/2014 1,9075894
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2015 1,8958352
fevereiro/2015 1,8681861
março/2015 1,8467636
abril/2015 1,8192923
maio/2015 1,8064664
junho/2015 1,7887577
julho/2015 1,7750895
agosto/2015 1,7648533
setembro/2015 1,7604522
outubro/2015 1,7515195
novembro/2015 1,7381358
dezembro/2015 1,7190543
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2016 1,7037208
fevereiro/2016 1,6783773
março/2016 1,6625828
abril/2016 1,6552995
maio/2016 1,6447729
junho/2016 1,6288106
julho/2016 1,6211910
agosto/2016 1,6108813
setembro/2016 1,6059030
outubro/2016 1,6046193
novembro/2016 1,6018961
dezembro/2016 1,6007756
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2017 1,5985376
fevereiro/2017 1,5918518
março/2017 1,5880406
abril/2017 1,5829750
maio/2017 1,5817097
junho/2017 1,5760359
julho/2017 1,5807783
agosto/2017 1,5780955
setembro/2017 1,5785691
outubro/2017 1,5788849
novembro/2017 1,5730645
dezembro/2017 1,5702381
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2018 1,5661661
fevereiro/2018 1,5625721
março/2018 1,5597646
abril/2018 1,5586735
maio/2018 1,5554071
junho/2018 1,5487475
julho/2018 1,5269127
agosto/2018 1,5231049
setembro/2018 1,5231049
outubro/2018 1,5185493
novembro/2018 1,5124993
dezembro/2018 1,5162900
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2019 1,5141702
fevereiro/2019 1,5087387
março/2019 1,5006353
abril/2019 1,4891687
maio/2019 1,4802869
junho/2019 1,4780698
julho/2019 1,4779220
agosto/2019 1,4764456
setembro/2019 1,4746760
outubro/2019 1,4754137
novembro/2019 1,4748238
dezembro/2019 1,4669025
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2020 1,4492220
fevereiro/2020 1,4464737
março/2020 1,4440189
abril/2020 1,4414243
maio/2020 1,4447472
junho/2020 1,4483681
julho/2020 1,4440360
agosto/2020 1,4377101
setembro/2020 1,4325529
outubro/2020 1,4201972
novembro/2020 1,4076689
dezembro/2020 1,3944219
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2021 1,3743563
fevereiro/2021 1,3706556
março/2021 1,3595076
abril/2021 1,3479155
maio/2021 1,3428128
junho/2021 1,3300444
julho/2021 1,3221117
agosto/2021 1,3087624
setembro/2021 1,2973457
outubro/2021 1,2819622
novembro/2021 1,2672619
dezembro/2021 1,2567056
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2022 1,2475981
fevereiro/2022 1,2392949
março/2022 1,2270246
abril/2022 1,2063953
maio/2022 1,1939779
junho/2022 1,1886291
julho/2022 1,1813050
agosto/2022 1,1884356
setembro/2022 1,1921312
outubro/2022 1,1959583
novembro/2022 1,1903635
dezembro/2022 1,1858573
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2023 1,1777309
fevereiro/2023 1,1723382
março/2023 1,1633802
abril/2023 1,1559819
maio/2023 1,1498875
junho/2023 1,1457627
julho/2023 1,1469096
agosto/2023 1,1479428
setembro/2023 1,1456515
outubro/2023 1,1443926
novembro/2023 1,1430210
dezembro/2023 1,1418791
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2024 1,1356332
fevereiro/2024 1,1291967
março/2024 1,1201237
abril/2024 1,1179995
maio/2024 1,1138782
junho/2024 1,1087778
julho/2024 1,1060128
agosto/2024 1,1031446
setembro/2024 1,1046912
outubro/2024 1,0998518
novembro/2024 1,0937270
dezembro/2024 1,0894780
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2025 1,0838420
fevereiro/2025 1,0821106
março/2025 1,0681183
abril/2025 1,0621701
maio/2025 1,0576224
junho/2025 1,0548797
julho/2025 1,0523540
agosto/2025 1,0496250
setembro/2025 1,0507809
outubro/2025 1,0457612
novembro/2025 1,0448209
dezembro/2025 1,0429436
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2026 1,0395132
fevereiro/2026 1,0360941
março/2026 1,0288918
abril/2026 1,0199165
maio/2026 1,0131286
junho/2026 1,0072863
julho/2026 1,0056772
agosto/2026 1,0049738
setembro/2026 1,0082000
outubro/2026 1,0000000