Calcular correção monetária pelo INPC até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024

Passo a passo para fazer o cálculo de correção monetária e juros conforme a Lei 14.905/2024 (juros Selic deduzido IPCA)

A correção monetária, a partir da entrada em vigor da Lei 14.905/2024 (30/08/2024), passou a ter como índice padrão o IPCA (IBGE). Já para períodos anteriores, na prática administrativa/judicial há consenso em aplicar o INPC (IBGE).

Um caso concreto:

Neste guia, iremos configurar o sistema para realizar o cálculo conforme os parâmetros definidos em sentença:

Ressarcimento do valor equivalente ao bem (veículo) à época da expropriação conforme a tabela Fipe.

  1. - O valor do do veículo conforme a tabela Fipe à época da apreensão (15/03/2018) era de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
  2. - Correção monetária pelo INPC da data de apreensão do veículo até 29/08/2024.
  3. - Correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024.
  4. - Juros de mora de 1% ao mês da data de apreensão do veículo até 29/08/2024.
  5. - Juros de mora pela taxa legal (Selic deduzido o IPCA) a partir de 30/08/2024.

Para realizar este cálculo de correção monetária e juros iremos utilizar o programa e-Atualiza 2.0

  1. Acesse o sistema e-Atualiza 2.0
  2. Abrirá uma lista com todos os cálculos de correção monetária que você já realizou, clique no botão: Criar novo cálculo.

  3. Selecione a tabela de correção monetária INPC até 08/2024 e IPCA a partir de 09/2024:
  4. Selecione também que você deseja calcular juros moratórios:

  5. Já na planilha de valores, na coluna data de vencimento, informe a data inicial de correção monetária, que no caso concreto será a data de apreensão do veículo - 15/03/2018 - e na coluna valor principal informe o valor a ser corrigido, neste caso R$ 45.000,00

  6. Na coluna juros moratórios, clique no botão com ícone de engrenagem para abrir a página de configuração dos juros, já que por padrão o sistema aplica juros simples de 1% ao mês e neste caso foi determinado que os juros sejam calculados pela taxa Selic deduzido o IPCA (Lei 14.905/2024).

  7. Na página de configuração dos juros, iremos selecionar para que os juros sejam calculados bom base na Lei 14.905/2024 e também que os juros serão calculados a partir do vencimento, conforme determinação judicial:

  8. Prontinho, agora basa clicar no botão: Visualizar cálculo, para gerar o PDF com os detalhes e o relatório do cálculo.

  9. Ao selecionar para que os juros sejam calculados com base na Lei 14.905/2024, caso a data inicial dos juros seja anterior a 30/08/2024, o sistema irá aplicar automaticamente os percentuais de juros conforme estabelece o Art. 406 do Código Civil, sendo juros simples de 0,50% ao mês até 10/01/2003 e 1,00% ao mês de 11/01/2003 até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 será aplicado a taxa legal (Selic deduzido IPCA).

Tabela com os fatores de correção monetária aplicando os índices do INPC (IBGE) até 08/2024 e IPCA (IBGE) a partir de 09/2024

Notas explicativas:
A tabela abaixo adota os mesmos critérios utilizados pelos tribunais de justiça quanto ao corte de 29/08 vs 31/08 de 2024. Embora a Lei 14.905/2024 tenha vigor a partir de 30/08/2024 o INPC foi aplicado até 31/08/2024 e o IPCA apenas a partir de 01/09/2024, seguindo as mesmas diretrizes de cálculo que tem sido adotadas pela ampla maioria dos tribunais de justiça.

Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1979 --
fevereiro/1979 --
março/1979 --
abril/1979 0,5124159
maio/1979 0,4953272
junho/1979 0,4867602
julho/1979 0,4725827
agosto/1979 0,4485409
setembro/1979 0,4239918
outubro/1979 0,3977036
novembro/1979 0,3785490
dezembro/1979 0,3567851
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1980 0,3413885
fevereiro/1980 0,3203721
março/1980 0,3076064
abril/1980 0,2926241
maio/1980 0,2790883
junho/1980 0,2644634
julho/1980 0,2506287
agosto/1980 0,2375403
setembro/1980 0,2259061
outubro/1980 0,2162816
novembro/1980 0,1972472
dezembro/1980 0,1825856
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1981 0,1709603
fevereiro/1981 0,1609644
março/1981 0,1517816
abril/1981 0,1440737
maio/1981 0,1352297
junho/1981 0,1281676
julho/1981 0,1219831
agosto/1981 0,1148617
setembro/1981 0,1082375
outubro/1981 0,1028092
novembro/1981 0,0982692
dezembro/1981 0,0933851
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1982 0,0883576
fevereiro/1982 0,0828016
março/1982 0,0776896
abril/1982 0,0738214
maio/1982 0,0698735
junho/1982 0,0655105
julho/1982 0,0611448
agosto/1982 0,0574723
setembro/1982 0,0544400
outubro/1982 0,0521956
novembro/1982 0,0502315
dezembro/1982 0,0477214
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1983 0,0441089
fevereiro/1983 0,0404149
março/1983 0,0374074
abril/1983 0,0348884
maio/1983 0,0327376
junho/1983 0,0306790
julho/1983 0,0276812
agosto/1983 0,0248417
setembro/1983 0,0226142
outubro/1983 0,0203238
novembro/1983 0,0184594
dezembro/1983 0,0171923
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1984 0,0158688
fevereiro/1984 0,0145067
março/1984 0,0132191
abril/1984 0,0120360
maio/1984 0,0109897
junho/1984 0,0101092
julho/1984 0,0091936
agosto/1984 0,0084260
setembro/1984 0,0077608
outubro/1984 0,0069855
novembro/1984 0,0063223
dezembro/1984 0,0057303
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1985 0,0051338
fevereiro/1985 0,0045903
março/1985 0,0041373
abril/1985 0,0037632
maio/1985 0,0034658
junho/1985 0,0032330
julho/1985 0,0029844
agosto/1985 0,0027112
setembro/1985 0,0024291
outubro/1985 0,0022065
novembro/1985 0,0020014
dezembro/1985 0,0017528
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1986 0,0015143
fevereiro/1986 0,0013167
março/1986 1,1707932
abril/1986 1,1347095
maio/1986 1,1298511
junho/1986 1,1177791
julho/1986 1,1070408
agosto/1986 1,0970576
setembro/1986 1,0815908
outubro/1986 1,0688713
novembro/1986 1,0538019
dezembro/1986 1,0202361
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1987 0,9510918
fevereiro/1987 0,8141515
março/1987 0,7145440
abril/1987 0,6246014
maio/1987 0,5163702
junho/1987 0,4193359
julho/1987 0,3457015
agosto/1987 0,3144742
setembro/1987 0,2992427
outubro/1987 0,2792746
novembro/1987 0,2518710
dezembro/1987 0,2191517
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1988 0,1922889
fevereiro/1988 0,1616281
março/1988 0,1395631
abril/1988 0,1181837
maio/1988 0,0998764
junho/1988 0,0844692
julho/1988 0,0690785
agosto/1988 0,0561523
setembro/1988 0,0465492
outubro/1988 0,0366731
novembro/1988 0,0289471
dezembro/1988 0,0225885
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1989 0,0175882
fevereiro/1989 12,9821007
março/1989 11,1578004
abril/1989 10,5361666
maio/1989 9,7502929
junho/1989 8,3571552
julho/1989 6,4583889
agosto/1989 5,0693790
setembro/1989 3,8064116
outubro/1989 2,7916477
novembro/1989 2,0118533
dezembro/1989 1,3550571
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1990 0,8957279
fevereiro/1990 0,5325690
março/1990 0,3060918
abril/1990 0,1680161
maio/1990 0,1465214
junho/1990 0,1365403
julho/1990 0,1223041
agosto/1990 0,1085989
setembro/1990 0,0968078
outubro/1990 0,0847258
novembro/1990 0,0740416
dezembro/1990 0,0633268
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1991 0,0531532
fevereiro/1991 0,0439464
março/1991 0,0365611
abril/1991 0,0327052
maio/1991 0,0311448
junho/1991 0,0291946
julho/1991 0,0263418
agosto/1991 0,0234901
setembro/1991 0,0203166
outubro/1991 0,0175719
novembro/1991 0,0145126
dezembro/1991 0,0114743
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1992 0,0092423
fevereiro/1992 0,0073398
março/1992 0,0058964
abril/1992 0,0048482
maio/1992 0,0040121
junho/1992 0,0032225
julho/1992 0,0026666
agosto/1992 0,0021843
setembro/1992 0,0017848
outubro/1992 0,0014396
novembro/1992 0,0011419
dezembro/1992 0,0009292
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1993 0,0007399
fevereiro/1993 0,0005746
março/1993 0,0004605
abril/1993 0,0003609
maio/1993 0,0002812
junho/1993 0,0002218
julho/1993 0,0001701
agosto/1993 0,1298443
setembro/1993 0,0973784
outubro/1993 0,0717971
novembro/1993 0,0535320
dezembro/1993 0,0393617
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1994 0,0285789
fevereiro/1994 0,0202228
março/1994 0,0143863
abril/1994 0,0100547
maio/1994 0,0070382
junho/1994 0,0049311
julho/1994 9,1477005
agosto/1994 8,4897453
setembro/1994 8,3355378
outubro/1994 8,2204515
novembro/1994 7,9949927
dezembro/1994 7,7651444
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1995 7,6353436
fevereiro/1995 7,5269554
março/1995 7,4516933
abril/1995 7,3329003
maio/1995 7,1547471
junho/1995 7,0075878
julho/1995 6,8580816
agosto/1995 6,6934234
setembro/1995 6,6258398
outubro/1995 6,5492140
novembro/1995 6,4587909
dezembro/1995 6,3627140
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1996 6,2594333
fevereiro/1996 6,1693607
março/1996 6,1258670
abril/1996 6,1081534
maio/1996 6,0518710
junho/1996 5,9753860
julho/1996 5,8969565
agosto/1996 5,8270321
setembro/1996 5,7980419
outubro/1996 5,7968825
novembro/1996 5,7749378
dezembro/1996 5,7553695
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1997 5,7364392
fevereiro/1997 5,6903474
março/1997 5,6648556
abril/1997 5,6265947
maio/1997 5,5930365
junho/1997 5,5868909
julho/1997 5,5674050
agosto/1997 5,5574017
setembro/1997 5,5590694
outubro/1997 5,5535159
novembro/1997 5,5374573
dezembro/1997 5,5291635
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1998 5,4978259
fevereiro/1998 5,4514883
março/1998 5,4222084
abril/1998 5,3957691
maio/1998 5,3715969
junho/1998 5,3331979
julho/1998 5,3252101
agosto/1998 5,3401625
setembro/1998 5,3664582
outubro/1998 5,3831459
novembro/1998 5,3772310
dezembro/1998 5,3869274
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/1999 5,3643970
fevereiro/1999 5,3297536
março/1999 5,2618754
abril/1999 5,1953746
maio/1999 5,1710705
junho/1999 5,1684863
julho/1999 5,1648709
agosto/1999 5,1269316
setembro/1999 5,0988877
outubro/1999 5,0790793
novembro/1999 5,0307838
dezembro/1999 4,9839348
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2000 4,9473246
fevereiro/2000 4,9173289
março/2000 4,9148714
abril/2000 4,9084904
maio/2000 4,9040767
junho/2000 4,9065300
julho/2000 4,8918544
agosto/2000 4,8247899
setembro/2000 4,7671079
outubro/2000 4,7466971
novembro/2000 4,7391145
dezembro/2000 4,7254108
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2001 4,6995632
fevereiro/2001 4,6636531
março/2001 4,6409126
abril/2001 4,6187426
maio/2001 4,5802684
junho/2001 4,5543088
julho/2001 4,5271459
agosto/2001 4,4774463
setembro/2001 4,4423517
outubro/2001 4,4228910
novembro/2001 4,3817030
dezembro/2001 4,3258989
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2002 4,2941224
fevereiro/2002 4,2486617
março/2002 4,2355315
abril/2002 4,2094331
maio/2002 4,1810022
junho/2002 4,1772427
julho/2002 4,1519160
agosto/2002 4,1047119
setembro/2002 4,0697123
outubro/2002 4,0362118
novembro/2002 3,9738228
dezembro/2002 3,8435272
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2003 3,7424802
fevereiro/2003 3,6522692
março/2003 3,5997134
abril/2003 3,5510638
maio/2003 3,5027262
junho/2003 3,4683891
julho/2003 3,4704714
agosto/2003 3,4690838
setembro/2003 3,4628506
outubro/2003 3,4346862
novembro/2003 3,4213430
dezembro/2003 3,4087307
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2004 3,3904224
fevereiro/2004 3,3625135
março/2004 3,3494507
abril/2004 3,3304670
maio/2004 3,3168678
junho/2004 3,3036532
julho/2004 3,2872171
agosto/2004 3,2633944
setembro/2004 3,2471586
outubro/2004 3,2416478
novembro/2004 3,2361463
dezembro/2004 3,2219696
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2005 3,1944970
fevereiro/2005 3,1763915
março/2005 3,1624766
abril/2005 3,1395579
maio/2005 3,1112455
junho/2005 3,0896182
julho/2005 3,0930205
agosto/2005 3,0920929
setembro/2005 3,0920929
outubro/2005 3,0874617
novembro/2005 3,0696577
dezembro/2005 3,0531706
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2006 3,0410066
fevereiro/2006 3,0294945
março/2006 3,0225426
abril/2006 3,0144037
maio/2006 3,0107908
junho/2006 3,0068818
julho/2006 3,0089881
agosto/2006 3,0056819
setembro/2006 3,0062831
outubro/2006 3,0014808
novembro/2006 2,9886297
dezembro/2006 2,9761299
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2007 2,9577916
fevereiro/2007 2,9433691
março/2007 2,9310587
abril/2007 2,9182185
maio/2007 2,9106508
junho/2007 2,9031027
julho/2007 2,8941309
agosto/2007 2,8848992
setembro/2007 2,8679782
outubro/2007 2,8608261
novembro/2007 2,8522693
dezembro/2007 2,8400571
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2008 2,8127732
fevereiro/2008 2,7934980
março/2008 2,7801533
abril/2008 2,7660464
maio/2008 2,7484563
junho/2008 2,7223220
julho/2008 2,6977723
agosto/2008 2,6822155
setembro/2008 2,6765946
outubro/2008 2,6725857
novembro/2008 2,6592893
dezembro/2008 2,6492222
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2009 2,6415617
fevereiro/2009 2,6247632
março/2009 2,6166516
abril/2009 2,6114287
maio/2009 2,5971445
junho/2009 2,5816545
julho/2009 2,5708569
agosto/2009 2,5649575
setembro/2009 2,5629072
outubro/2009 2,5588131
novembro/2009 2,5526867
dezembro/2009 2,5432765
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2010 2,5371873
fevereiro/2010 2,5150548
março/2010 2,4975718
abril/2010 2,4799640
maio/2010 2,4619915
junho/2010 2,4514503
julho/2010 2,4541498
agosto/2010 2,4558689
setembro/2010 2,4575893
outubro/2010 2,4443896
novembro/2010 2,4221062
dezembro/2010 2,3974128
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2011 2,3831141
fevereiro/2011 2,3609215
março/2011 2,3482410
abril/2011 2,3328442
maio/2011 2,3161678
junho/2011 2,3030405
julho/2011 2,2979849
agosto/2011 2,2979849
setembro/2011 2,2883737
outubro/2011 2,2781222
novembro/2011 2,2708554
dezembro/2011 2,2579849
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2012 2,2465276
fevereiro/2012 2,2351285
março/2012 2,2264453
abril/2012 2,2224449
maio/2012 2,2083118
junho/2012 2,1962325
julho/2012 2,1905371
agosto/2012 2,1811581
setembro/2012 2,1713869
outubro/2012 2,1577928
novembro/2012 2,1425804
dezembro/2012 2,1310726
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2013 2,1154186
fevereiro/2013 2,0961341
março/2013 2,0852906
abril/2013 2,0728535
maio/2013 2,0606954
junho/2013 2,0535081
julho/2013 2,0477743
agosto/2013 2,0504399
setembro/2013 2,0471644
outubro/2013 2,0416520
novembro/2013 2,0292734
dezembro/2013 2,0183742
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2014 2,0039458
fevereiro/2014 1,9914000
março/2014 1,9787361
abril/2014 1,9626424
maio/2014 1,9474523
junho/2014 1,9358372
julho/2014 1,9308171
agosto/2014 1,9283103
setembro/2014 1,9248456
outubro/2014 1,9154598
novembro/2014 1,9082086
dezembro/2014 1,8981485
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2015 1,8864524
fevereiro/2015 1,8589401
março/2015 1,8376237
abril/2015 1,8102883
maio/2015 1,7975259
junho/2015 1,7799049
julho/2015 1,7663043
agosto/2015 1,7561188
setembro/2015 1,7517395
outubro/2015 1,7428509
novembro/2015 1,7295335
dezembro/2015 1,7105465
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2016 1,6952889
fevereiro/2016 1,6700708
março/2016 1,6543544
abril/2016 1,6471072
maio/2016 1,6366327
junho/2016 1,6207494
julho/2016 1,6131675
agosto/2016 1,6029089
setembro/2016 1,5979552
outubro/2016 1,5966779
novembro/2016 1,5939681
dezembro/2016 1,5928531
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2017 1,5906262
fevereiro/2017 1,5839735
março/2017 1,5801811
abril/2017 1,5751407
maio/2017 1,5738816
junho/2017 1,5682359
julho/2017 1,5729548
agosto/2017 1,5702853
setembro/2017 1,5707565
outubro/2017 1,5710707
novembro/2017 1,5652792
dezembro/2017 1,5624668
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2018 1,5584149
fevereiro/2018 1,5548387
março/2018 1,5520451
abril/2018 1,5509594
maio/2018 1,5477092
junho/2018 1,5410825
julho/2018 1,5193558
agosto/2018 1,5155668
setembro/2018 1,5155668
outubro/2018 1,5110337
novembro/2018 1,5050137
dezembro/2018 1,5087857
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2019 1,5066763
fevereiro/2019 1,5012717
março/2019 1,4932084
abril/2019 1,4817986
maio/2019 1,4729608
junho/2019 1,4707547
julho/2019 1,4706076
agosto/2019 1,4691385
setembro/2019 1,4673776
outubro/2019 1,4681117
novembro/2019 1,4675246
dezembro/2019 1,4596426
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2020 1,4420496
fevereiro/2020 1,4393149
março/2020 1,4368722
abril/2020 1,4342905
maio/2020 1,4375969
junho/2020 1,4411999
julho/2020 1,4368893
agosto/2020 1,4305947
setembro/2020 1,4254630
outubro/2020 1,4131684
novembro/2020 1,4007022
dezembro/2020 1,3875207
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2021 1,3675544
fevereiro/2021 1,3638720
março/2021 1,3527792
abril/2021 1,3412445
maio/2021 1,3361671
junho/2021 1,3234618
julho/2021 1,3155684
agosto/2021 1,3022851
setembro/2021 1,2909250
outubro/2021 1,2756176
novembro/2021 1,2609901
dezembro/2021 1,2504860
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2022 1,2414236
fevereiro/2022 1,2331614
março/2022 1,2209519
abril/2022 1,2004246
maio/2022 1,1880687
junho/2022 1,1827464
julho/2022 1,1754585
agosto/2022 1,1825538
setembro/2022 1,1862312
outubro/2022 1,1900393
novembro/2022 1,1844723
dezembro/2022 1,1799883
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2023 1,1719022
fevereiro/2023 1,1665361
março/2023 1,1576224
abril/2023 1,1502608
maio/2023 1,1441965
junho/2023 1,1400922
julho/2023 1,1412334
agosto/2023 1,1422614
setembro/2023 1,1399815
outubro/2023 1,1387289
novembro/2023 1,1373640
dezembro/2023 1,1362278
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2024 1,1300127
fevereiro/2024 1,1236082
março/2024 1,1145801
abril/2024 1,1124664
maio/2024 1,1083654
junho/2024 1,1032903
julho/2024 1,1005390
agosto/2024 1,0976850
setembro/2024 1,0992239
outubro/2024 1,0944085
novembro/2024 1,0883139
dezembro/2024 1,0840860
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2025 1,0784779
fevereiro/2025 1,0767551
março/2025 1,0628320
abril/2025 1,0569133
maio/2025 1,0523880
junho/2025 1,0496589
julho/2025 1,0471458
agosto/2025 1,0444302
setembro/2025 1,0455804
outubro/2025 1,0405856
novembro/2025 1,0396499
dezembro/2025 1,0377819
Mês/Ano Fator de correção
janeiro/2026 1,0343685
fevereiro/2026 1,0309663
março/2026 1,0237997
abril/2026 1,0148688
maio/2026 1,0081145
junho/2026 1,0023011
julho/2026 1,0007000
agosto/2026 1,0000000