Cálculos trabalhistas: Programa online para fazer o cálculo completo

Dados iniciais para o cálculo - Parte 01

Onde serão irformados os dados pertinentes ao contrato de trabalho e ao processo trabalhista.
  - Nomes: Reclamente, Reclamada, Advogados, Processo, Vara do Trabalho.
  - Datas: Admissão, Demissão, Distribuição.

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Dados iniciais para o cálculo - Parte 02

Onde serão irformados os dados para realização do cálculo, tais como:
  - Informar se o sistema aplicará ou não prescrição automática dos 05 anos.
  -Informar se o aviso prévio foi trabalhado ou indenizado.
  - Selecionar as verbas que serão calculadas:
       13º salário vencidos e proporcionais
       Férias vencidas e proporcionais
       Verbas rescisórias (saldo de salário, aviso, multas clt, etc...)
       Descanso Semanal Remunerado (trabalhado).
       Horas extras, horas in itinere, sobreaviso, intrajornada, horas noturnas.
       Diferenças salarias
       Insalubridade e periculosidade.
       Salário Família
       Vale transportes
       Selecionar se você deseja criar verbas personalizadas.
       Selecionar se você deduzir algum valor do cálculo final.

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Correção Monetária, DSR, FGTS, INSS e IRRF

Opção para informar se o sistema calculará FGTS, Multa 40% sobre o FGTS, INSS, IRRF, Juros e Honorários. Selecionar a tabela para cálculo do Descanso Semanal Remunerado e a tabela que será aplicada a correção monetária. As tabelas de correção monetária, INSS, IRRF, Juros entre outras serão atualizadas automaticamente pelo sistema ecalculos.com.br.

Tabela de correção monetária IPCA-E e Selic em conformidade com determinação do STF

"O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18/12/2020), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral".

O e-Trabalhista já conta com a tabela e planilha para correção monetária das verbas trabalhistas que aplica os índices do IPCA-E no período pré-judicial e a Selic a partir da citação, além das tabelas já disponníveis anteriormente (IPCA-E, INPC, IPCA, TR, TR + IPCA-E)

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Remuneração do funcionário

Selecionar entre deflacionar o útimo salário do funcionário ou digitar o salário do funcionário mensalmente. Caso opte por deflacionar o último salário do funcionário, será utilizada a tabela de correção monetária que você selcionou na primeira página do cálculo para realizar a deflação.

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Gratificações

Para informar os valores referentes a gratificações recebidas pelo funcionário. Tais como gratificações por tempo de serviço, produções entre outras determinadas na convenção coletiva do trabalho da categoria do trabalhador.

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Calcular décimo terceiro

Selecionar quais são os décimos terceiros que deseja calcular. Permite informar valores eventualmente já pagos para que o sistema faça a dedução no cálculo.

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Calcular férias

Seleciona quais são as férias que você deseja calcular, o mês que será calculada, se as férias foram gozadas ou indenizadas, se as férias serão pagas na forma normal ou em dobro, informa a quantidade de dias de férias que deseja calcular, os valores eventuamente já pagos para que o sistema faça a dedução e a forma que o sistema formará a base de cálculo das férias.

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Calcular verbas rescisórias

Seleciona quais verbas rescisórias deseja calcular (saldo de salário, aviso prévio, multa art. 477, multa art. 467). Conta com opções para informar outras verbas rescisórias.

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Calcular Descanso Semanal Remunerado - Trabalhado

Lista de todos os Descansos Semanal Remunerado do período trabalhado para que você possa selecionar os DSR que o funcionário trabalhou, de acordo com a tabela de DSR seleciona na primeira página do cálculo.

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Descanso Semanal Remunerado - Trabalhado

Selecionar os reflexos sobre o Descanso Semanal Remunerdo (décimo terceiro, férias, aviso). Opção de selcionar quais décimos terceiro e quais férias você deseja calcular sobre o DSR. O sistema permite também informar os valores já pagos referentes ao Descanso Semanal Remunerado para que possa ser deduzido no cálculo.

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Calcular horas extras

Informar os percentuais das horas extras que serão utilizados no cálculo.
Selecionar quais décimos terceiro o sistema calculará sobre as horas extras.

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Calcular horas extras com reflexos

Selecionar quais férias o sistema calculará sobre as horas extras e se as horas extras irão refetir no aviso prévio e descanso semanal remunerado. Permite também informar os valores já pagos referente a horas extras para que o sitema possa fazer a dedução no cálculo.

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Calcular horas extras - Quantidade de horas

Informar a quantidade de horas extras diurnas e noturnas feitas pelo funcionário para cada percentual informado. Conta com opção para preenchimento automático dos campos em branco.

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Calcular horas in itinere

"Horas in itinere são aquelas utilizadas pelo empregado para que se locomova até o local de trabalho, em condução fornecida pelo empregador, quando este for de difícil acesso ou quando não servido por transporte regular público, sendo estas horas computáveis na jornada de trabalho".

Tela para informar os percentuais das horas in itinere que serão utilizados no cálculo e selecionar quais décimos terceiro o sistema calculará sobre as horas in itinere.

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Calcular horas in itinere com reflexos

Selecionar quais férias o sistema calculará sobre as horas in itinere e se as horas in itinere irão refetir no aviso prévio e descanso semanal remunerado. Permite também informar os valores já pagos referente a horas itinere para que o sitema possa fazer a dedução no cálculo.

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Horas In Itinere - Quantidade

Informar a quantidade de horas in itinere feitas pelo funcionário para cada percentual informado. Conta com opção para preenchimento automático dos campos em branco.

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Calcular horas de sobreaviso

"Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso.
O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso."

Tela para informar o percentual das horas de sobreviso que será utilizado no cálculo e selecionar quais décimos terceiro o sistema calculará sobre as horas de sobreaviso.

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Calcular horas de sobreaviso com Reflexos

Selecionar quais férias o sistema calculará sobre as horas de sobreaviso e se as horas de sobreaviso irão refetir no aviso prévio e descanso semanal remunerado. Permite também informar os valores já pagos referente a horas de sobreaviso para que o sitema possa fazer a dedução no cálculo.

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Horas de Sobreaviso - Quantidade

Informar a quantidade de horas de sobreaviso feitas pelo funcionário. Conta com opção para preenchimento automático dos campos em branco.

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Calcular horas de intervalo intrajornada

" O intervalo intrajornada é concedido ao empregado para que ele possa repousar ou se alimentar, dentro da própria jornada de trabalho. O art. 71 da CLT determina o período de intervalo intrajornada que fica estabelecido de acordo com a duração da jornada diária de trabalho. Dessa forma prevê a Consolidação das Leis do Trabalho:
Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas."

Tela para informar o percentual das horas de intervalor intrajornada que será utilizado no cálculo e selecionar quais décimos terceiro o sistema calculará sobre as horas de intervalo intrajornada.

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Calcular horas de intervalo intrajornada com reflexos

Selecionar quais férias o sistema calculará sobre as horas de intervalo intrajornada e se as horas de intervalo intrajornada irão refetir no aviso prévio e descanso semanal remunerado. Permite também informar os valores já pagos referente a horas de intervalo de intrajornada para que o sitema possa fazer a dedução no cálculo.

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Horas de Intervalo Intrajornada - Quantidade

Informar a quantidade de horas de Intervalo Intrajornada feitas pelo funcionário. Conta com opção para preenchimento automático dos campos em branco.

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Calcular adicional noturno

"A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte.
Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte."

Tela para informar o percentual do adicional noturno que será utilizado no cálculo e selecionar quais décimos terceiro o sistema calculará sobre o adicional noturno.

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Calcular adicional noturno com reflexos

Selecionar quais férias o sistema calculará sobre o adicional noturno e se o adicional noturno irá refetir no aviso prévio e descanso semanal remunerado. Permite também informar os valores já pagos referente ao adicional noturno para que o sitema possa fazer a dedução no cálculo.

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Adicional Noturno - Quantidade de horas

Informar a quantidade de horas noturnas feitas pelo funcionário. Conta com opção para preenchimento automático dos campos em branco.

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Calcular diferenças salariais

"Paradigma é o valor do salário de empregado, em determinada função, que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função.
Trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos.
Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade (art. 461 da CLT)."

Tela para informar o salário paradigma que será utilizado no cálculo e selecionar quais décimos terceiro o sistema calculará sobre as diferenças salariais apuradas.

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Calcular diferenças salariais com reflexos

Selecionar quais férias o sistema calculará sobre as diferenças salariais apuradas e se as difereças salarias apuradas irão refetir no aviso prévio e descanso semanal remunerado.

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Calcular adicional de insalubridade

"Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas."

Tela para base a base de cálculo que será utilizada para o cálculo da insalubridade (salário mínimo ou remuneração do funcionário). Informar o percentual para o cálculo de insalubridade e selecionar quais décimos terceiros serão calculados sobre os valores apurados de insalubridade.

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Calcular adicional de insalubridade com reflexos

Selecionar quais férias o sistema calculará sobre insalubridade e se os valores de insalubridade apuradas irão refetir no aviso prévio e descanso semanal remunerado. Permite também informar valores eventualmente já pagos de insalubridade para que o sistema faça a dedução no cálculo.

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Calcular adicional de periculosidade

"O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto.a atividades periculosas. São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho (MTE)."

Tela para informar o percentual para o cálculo de periculosidade e selecionar quais décimos terceiros serão calculados sobre os valores apurados de periculosidade.

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Calcular adicional de periculosidade com reflexos

Selecionar quais férias o sistema calculará sobre periculosidade e se os valores de periculosidade apuradas irão refetir no aviso prévio e descanso semanal remunerado. Permite também informar valores eventualmente já pagos de periculosidade para que o sistema faça a dedução no cálculo.

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Calcular salário família

"Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos respeitando o salário mensal até o limite estipulado em tabelas divulgadas pelo MTE, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser comprovada). Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição."

Tela para informar a quantidade de cotas (filhos/dependendentes). Opção para informar a mesma quantidade de cotas para todo périodo ou informar a quantidade de cotas para cada mês/ano separadamente.

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Calcular vale transporte

"O direito do trabalhador brasileiro ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.
O vale-transporte é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano, intermunicipal e interestadual.
Está isento da obrigatoriedade apenas o empregador que proporcionar por meios próprios ou contratados o deslocamento residência - trabalho e vice-versa de seus trabalhadores."

Tela para informar o valor de cada condução, o percentual de dedução e a quantidade de conduções necessárias para cada dia da semana.

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Calcular Seguro-Desemprego

"O Seguro-Desemprego é um benefício temporário concedido ao trabalhador desempregado,dispensado sem justa causa ou em decorrência de rescisão indireta.
Tem como objetivos básicos prover a assistência financeira temporária e imediata do trabalhador desempregado, e auxiliá-los na busca de novo emprego.
O Seguro-Desemprego é um auxílio previdenciário, porém o controle é feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pois é este órgão que possui cadastros que possibilitam o controle de desempregados no país. É custeado com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)."

Tela para informar a quantidade de parcelas do seguro-desemprego e selecionar se será calculado juros e correção monetária sobre o valor apurado de seguro-desemprego

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INSS

Opção para informar se o INSS será calculado também sobre o aviso prévio conforme Decreto nº 6.727, de 12 de janeiro de 2009.
O sistema conta também com a opção para que seja calculado o INSS da reclamada.
Caso a empresa já tenha pago eventuais valores referente ao INSS, poderá informar esses valores para que o sistema faça a dedução no cálculo final.

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IRRF

Informar se o imposto de renda será calculado sobre cada competência do período ou sobre o valor final do cálculo (caixa). Permite também selecionar se o sistema calculará os juros sobre o valor do IRRF apurado.

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Juros e Honorários

Selecionar se deseja calcular honorários advocatícios e do perito, se o valor dos honorários será calculado sobre o valor líquido ou bruto da ação e ifnormar o perecentual para o cálculo dos honorários. Informar também o percentual e a forma que será calculado os juros.

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